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Médicos, Medicina e o desafio de como barrar a exploração crescente

ALERTA! Uma verdade fundamental ainda não DESTRUÍDA é a NOBREZA DA MEDICINA e dos MÉDICOS, que exercem a profissão com AMOR, DEDICAÇÃO, ZELO E RESPONSABILIDADE.

Fazendo um breve histórico, de forma extremamente reduzida, registramos que a medicina remonta há milênios, desde os povos primitivos onde sempre existiu a busca por compreender e tratar as doenças e os ferimentos.


Na Grécia antiga, a medicina começou a ganhar as primeiras bases científicas, iniciando seu desenvolvimento. Durante a idade média a prática médica foi influenciada pelo conhecimento empírico e popular, passado de geração em geração através dos curandeiros.


No Renascimento, a partir do século XIV, a medicina começou a ser mais estudada e aprimorada, com o desenvolvimento de técnicas cirúrgicas e o surgimento dos anatomistas, que se propunham a estudar a estrutura do corpo humano. A partir do século XVIII a medicina passou a ter um papel importante na saúde pública com a criação dos hospitais e a aplicação de políticas de higiene e prevenção das doenças.


Apesar de milenar, a medicina hoje, no Brasil, é uma das raras profissões que não tem piso salarial com valor definido e atualizado pelo Congresso, apesar de legalmente previsto, conforme artigo 4º da Lei 3.999, de 15 de dezembro de 1961. Atualmente tramita o PL 1.365/2022, para definição do valor mínimo, fixado em R$ 10.991,19, para a jornada de trabalho de 20 horas semanais.


Enquanto isso, o que vemos hoje?

Empresas, licitadas ou em processo de pagamentos por VERBA INDENIZATÓRIA, pelo Estado ou prefeituras, modalidade de processo, que em vez de ser pontual e transitório, como preconiza a legislação, vem se tornando ROTINEIRA e com CONTINUIDADE inexplicável.


Nada justifica mais de seis a dez meses de relação contratual por esse modelo indenizatório. Onde está o TCE? O TCM? O ESTADO? Os MUNICÍPIOS?  Ao invés de realizarem concurso público para admitir o médico, INDISPENSÁVEL AO SITEMA DE SAÚDE, contratam empresas que nem ao menos respeitem o vínculo CLT com os profissionais, negando seus direitos trabalhistas e sem um mínimo de segurança.


São EMPRESAS TERCEIRIZADAS, às vezes QUARTEIRIZADAS, às quais é indevidamente repassada a GESTÃO PÚBLICA, delegando decisões importantes e PERMITINDO vinculações precárias por PJ, que perpetuam as INJUSTIÇAS, coações, assédios, exploração de mão de obra, atrasos reiterados, CALOTES referentes aos HONORÁRIOS MÉDICOS, que, em verdade, são VERBAS DE CARÁTER ALIMENTAR.


Além de todo malefício direto que causam essas contratações precarizadas e terceirizações, é preciso evitar que continuem porque produzem ainda reflexos deletérios ao influir nos setores médicos privados, com fortalecimento de grandes empresas e redes de saúde.


E o que faz a Justiça? O MPE? O MPT? O ESTADO? E os MUNICÍPIOS?

Os ENTES PÚBLICOS alegam, simplesmente, que não podem interferir na gestão das empresas terceirizadas, visto que são elas as responsáveis pelas contratações diretas da mão de obra médica. Mas são os Gestores públicos Estaduais e Municipais que as contratam.


A fiscalização e controle dos pagamentos não é ágil e eficiente para flagrar, de imediato, a ausência de repasse dos honorários pelas empresas às contas dos médicos. 


A título de exemplo, cita-se o caso do calote ao corpo clínico do Hospital Manoel Vitorino, onde os médicos NÃO RECEBERAM SUAS REMUNERAÇÕES DA EMPRESA TERCEIRIZADA e trabalharam em plena pandemia, colocando-se em risco, para si e suas famílias. Procurado, o ESTADO alegou que o valor para o pagamento dos médicos foi repassado, NÃO PODENDO, portanto, REPASSAR NOVAMENTE, mesmo os profissionais não tendo recebido.


Que nome dar a isso? A quem recorrer?

Acionado, o MPT afirmou que, por não se tratar de vínculos celetistas, não poderia OBRIGAR, mas, apenas MEDIAR.


Por que os gestores estaduais e municipais ainda contratam essas mesmas empresas? Ou novas? E são NOVAS mesmo, ou só mudam de nome?


Por que as mantém? Quem são os donos dessas empresas? Existem exigências financeiras reais? Qualificações reais?


Vejamos a sistemática adotada:


Empresa X ganha uma licitação, na qual o requisito principal é o MENOR PREÇO. Então, assume, sem nenhuma equipe, um contrato para gestão da unidade de saúde.


Contrata, verbalmente, a equipe que lá está trabalhando e mantém ou reduz o valor pago. Ou seja, durante anos permanecem os médicos sem reajuste, embora as empresas tenham aditivos contratuais com a gestão prevendo reajuste anual.


Quando alguém RECLAMA, as empresas têm adotado a conduta de afastar o médico que solicita MELHORIAS ESTRUTURAIS para BEM EXERCER SUA FUNÇÃO ou que tenha PLEITEADO a REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUAS REMUNERAÇÕES, por si e pelos colegas. Com que intenção, CALAR? SUBJUGAR?


Se a empresa X não operar bem ou em seis meses um novo processo licitatório acontecer, volta o mesmo ciclo e uma empresa Y é contratada.


Casos recentes:

Médico do interior da Bahia – reconhecido pela comunidade, escolhido e eleito pelos colegas como diretor clínico, apesar de provar seu valor e comprometimento em calamidades, como foi a pandemia Covid 19, com exposição imensa de sua saúde e de familiares, pelo bem do outro (seu paciente), com mais de 10 anos na unidade, recebe aviso de que não terá seu contrato renovado (mesmo a empresa em finalização  de contrato, aguardando licitação). 


As razões apresentadas ao Sindimed não são justificáveis nem plausíveis.


De igual maneira, outros médicos, de municípios diversos, foram vítimas da mesma conduta por empresas distintas, Isto é, não tiveram seus contratos renovados, verbal ou escrito. Isso demonstra que há um padrão de conduta adotado de forma generalizada pelas empresas terceirizadas, com a conivência dos entes públicos que as contratam.


Não por “coincidência”, são médicos extremamente capazes, tão capazes que "ousaram" solicitar melhorias estruturais, condições de trabalho e pagamentos atrasados, com a intermediação de seu Sindicato, responsável pela sua defesa legal. E o SINDIMED não vai PERMITIR QUE A VOZ DO MÉDICO SEJA CALADA.


Como são os contratos?

A assessoria jurídica, interna e externa do Sindimed, tem se debruçado na análise dos contratos, buscando que sejam oferecidos aos médicos propostas menos vulnerabilizantes e que não lhes retirem os direitos que ainda lhes restam. Ainda assim, algumas empresas têm tentado reinserir no contrato cláusulas já discutidas e não aprovadas. Muitos médicos retornam o problema ao Sindicato e conseguem corrigir seus contratos...  É uma luta contínua e trabalhosa...


Os médicos estão, na verdade, sendo EXPLORADOS em sua MÃO DE OBRA NOBRE e trabalhosa. EXPLORADOS por grupos, que se repetem e perpetuam-se no poder.


Quem ganha com isso?

Com certeza não é a população, não são os médicos e demais profissionais da saúde que CUIDAM DOS PACIENTES.


Até quando os ÓRGÃOS DE CONTOLE e de DEFESA da população serão coniventes? É inadmissível que os GESTORES MANTENHAM esse ESTADO de ABUSO, EXPLORAÇÃO e INJUSTIÇA!


Diante do CAOS JÁ ESTABELECIDO para esse tipo de precariedade na vinculação de trabalho médico, que repercute na qualidade da assistência à população,  prejudicando-a ou muitas vezes causando desassistência, o Sindimed exige RESPOSTAS e RESOLUÇÃO IMEDIATAS.


Contribui, ainda, para essa postura abusiva da exploração do trabalho médico, a abertura indiscriminada de escolas de medicina no país. Nesse quesito, para uma solução ampla e real, teria que haver um NÃO para:

1. Abertura indiscriminada de escolas;

2. Manutenção de escolas sem campo de atuação prática para ensino médico;

3. Formação inadequada do médico.


Para tentar frear isso e modificar o cenário, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) esteve no MEC recentemente, falando sobre a deficiência na formação de novos médicos e a abertura desenfreada de faculdades.


A Fenam realizou reunião no dia 12 de dezembro de 2023, com o Ministro da Educação, para expor suas preocupações em relação ao aumento excessivo de novas vagas nos cursos de medicina, principalmente em instituições privadas.


O Sindimed também tem buscado sensibilizar os gestores quanto à necessidade de capacitação e atualização continuada para emergencistas e intensivistas. Apesar das resistências, o Sindicato não desiste.


O que resulta, afinal, de todo esse processo?

1.Médicos desrespeitados por empresas contratadas pelos gestores estaduais, municipais e federais que os maltratam por contratos PJ, retirando-lhes direitos e impondo-lhes deveres excessivos, reiterados atrasos de remunerações e calotes...

2.Concursos que os desrespeitam mais, reduzindo a valoração do seu trabalho em comparação a outras categorias, que levam muito menos tempo para se habilitar e graduar. 


Vejamos esse concurso, por exemplo:


Conforme editais pesquisados como exemplos ilustrativos, encontramos um manancial de ofertas para cargos diversos de servidores que constituem excelente "gatilho" reflexivo. Vejamos alguns a seguir:


Concurso para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)

•   Farmacêutico - salário inicial de R$15.897,33

•   Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com especialidade em medicina veterinária ou química - salário inicial de R$15.897,33

•   Psicólogo especialista em indigenismo - salário inicial R$ 8.263,16

•   Analista técnico de políticas sociais, qualquer especialidade- salário inicial R8.336,82

•   MEDICO, ESPECIALISTA EM MEDICINA (conforme o edital, sem menção a RQE), remuneração inicial- R$4.407,90

MÉDICO, ACORDE!

LEVANTE-SE!


NÃO ACEITE ATRASOS, CALOTES, DESRESPEITO E CONDIÇÕES PRECARIAS AO EXÉRCICIO DA PROFISSÃO.


Medicina não se faz SEM MÉDICOS.


Se alguém ACEITA tudo isso, a EXPLORAÇÃO NUNCA VAI ACABAR.


VAMOS NOS DAR AS MÃOS E CORRIGIR TUDO ISSO!


Com TODOS UNIDOS, CONSEGUIREMOS MELHORAR!!!

Diretoria do Sindimed

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