Piso Nacional para médicos e cirurgiões dentistas aprovado na CAE do Senado

Surtiu efeito a mobilização de diversas entidades representativas dos médicos e cirurgiões dentistas para que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) finalmente aprovasse o PL 1365/22, da senadora Daniela Ribeiro, na reunião desta terça-feira 14/04/26. A pedido do senador Nelsinho Trad, a votação entrou como extra pauta, aprovando o PL por unanimidade na Comissão, após a leitura do relatório.

Foi aprovado o piso salarial mínimo de R$ 13.662,00, em valores atualizados, para 20 horas semanais para médicos e cirurgiões dentistas, alterando e atualizando a Lei 3.999/61, para o setor público e privado. O PL prevê, ainda, que o piso será corrigido anualmente pelo INPC-A do IBGE. A matéria aguardava apreciação deste o dia 10 de junho de 2025, quando um dos senadores pediu vistas ao PL por 2 vezes.

Diretamente ou representado através da Fenam, o Sindimed-BA participou ativamente de várias reuniões virtuais com as demais federações e assessorias parlamentares, nesses últimos dois meses, para chegar a esse momento da aprovação.

A categoria médica está cada vez mais próxima de conquistar a atualização e fixação de seu piso salarial nacional. A votação da CAE era uma das mais aguardadas. Agora só falta mais uma comissão - a CAS, aonde é terminativa .

O Sindimed-BA sempre ativo e presente na mobilização por essa importante conquista, segue atuando firme por esse objetivo.