Secretaria Municipal de Saúde de Salvador, em reunião com o Sindimed, esclarece que em contratos terceirizados os médicos têm o direito de escolher o vínculo CLT, se assim desejarem.
Reunião com a Secretaria de Saúde Municipal de Salvador, Dra Edriene Teixeira(Chefe de Gabinete) Sr. Jurandir Costa ( assessor), o Sindimed esteve presente, representado Presidente - Rita Virgínia e diretora do jurídico Alice Araújo, em 03.02.2023. Levado importantes pleitos: 1.Concurso público municipal 2. Continuidade da discussão do PCCV para os médicos 3. Situações de contratações PJ (valores e atrasos, vínculos CLT se necessário), prioridade para Concurso público e valores de remuneração. 4. Requalificação e treinamentos / atualizações/ aos médicos emergencistas da rede publica municipal 5. Extensão de carga horária para médicos do município que se interessarem. 6. Cadastramento de médicos para credenciamento direto pelo município nas unidades básicas de saúde. 7. Aposentadorias Médicas em espera. A Secretaria de Saúde foi extremamente receptiva a quase totalidade das reivindicações. Apenas o ajuste de plantões PJ ficou a se rediscutir, pois depende de licitação prévia.
Concurso público já está em tramitação, finalização de edital, inclusive acompanhado pelo MPT, o que provavelmente garante uma das nossas reivindicação quanto a oferecer salário mais digno e justo ao médico.
contratos PJ - solicitado resolução para atrasos de algumas unidades, em solução. Quanto a modalidades de contratos, a Secretaria de Saúde Municipal nos informou que a prerrogativa de ESCOLHA É DO MÉDICO. Assim, os mesmos PODEM ESCOLHER serem contratados por CLT. Os valores são sempre aprovisionados na SMS para os desligamentos futuros.
Contrato referente a treinamentos e atualizações em urgência/emergência para médicos que trabalham em PA, foi bem aceito e informado que irá acontecer, inclusive já poderia estar em parceria com o Sindimed, que irá buscar um Projeto para isso.
PCCV- será dada continuidade à mesa, a ser agendada para o dia 24.02.2023, 14h na SEMGE (SEC de Gestao)
cadastro para credenciamento direto pela PMS para vagas em unidades ambulatoriais - tel 32021091 - procurar Sergio
Aposentadorias Médicas - para isso mais funcionários serão disponibilizados logo após o Carnaval para dar vencimento a demanda represada.
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