Audiência Pública na ALBA aponta caminhos para resgate do Planserv

O Sindimed-BA marcou presença na Audiência Pública que discutiu questões relacionadas ao Planserv (plano de saúde dos servidores públicos estaduais), onde houve denúncia sobre o seu desmonte. A atividade foi realizada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na terça-feira, 27 de maio de 2025.

Na oportunidade, o Sindicato foi representando por suas diretoras, Dra. Gisele Amorim e Dra. Ana Maria Ferraz, que participaram das discussões ao lado dos servidores públicos, quando ficou evidenciada a insatisfação com a atual situação do Planserv, que vem sendo precarizado pelo Governo do Estado, penalizando algo em torno de 500 mil usuários.

A precarização dos serviços de saúde oferecidos aos funcionários públicos se agravou a partir de 2018, quando o aporte estadual ao Planserv foi reduzido de 4% para 2,5%. Além disso, a terceirização da gestão para empresas privadas resultou em queda na qualidade do plano. Existem suspeitas de irregularidades no processo licitatório e houve brutal redução dos hospitais e clínicas credenciados, impactando na limitação dos atendimentos.

Revitalizar o Planserv

Dentre as propostas apresentadas na sessão, destaca-se a reversão da privatização, com a retomada da gestão direta pelo Estado, encerrando contratos com empresas privadas. Também é cobrado que seja restabelecido o subsídio do governo ao patamar de 5%, para melhorar a qualidade dos serviços.

Os participantes cobraram, ainda mais transparência na gestão do Planserv, incluindo a participação dos servidores nos conselhos consultivos. Além da necessária ampliação da rede credenciada, com o recredenciamento de hospitais e clínicas de referência.

A Audiência, promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA, foi proposta pelos deputados José de Arimateia (Republicanos) e Jordávio Ramos (PSDB), com o objetivo de mobilizar outros parlamentares e a sociedade civil em prol da saúde dos servidores do Estado.