Sindimed denuncia que médicos de Pojuca estão há mais de um ano sem receber verbas rescisórias

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Nove médicos que atuavam no Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, em Pojuca, estão há mais de um ano sem receber as verbas rescisórias após o fim dos contratos com a Prefeitura. Os profissionais assinaram os termos de rescisão e os valores devidos foram reconhecidos administrativamente pelo município, mas, até agora, não foram pagos e não há previsão de quitação.

Os médicos foram contratados pela Prefeitura de Pojuca por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Os contratos foram rescindidos administrativamente em 1º de setembro de 2025. Desde então, os profissionais aguardam o pagamento das verbas previstas no encerramento dos vínculos.

Entre as verbas pendentes estão férias atrasadas, o adicional de 1/3 de férias e o décimo terceiro salário proporcional. Os médicos já assinaram os Termos de Rescisão e encaminharam a documentação ao setor de Recursos Humanos da Prefeitura. Os valores individuais ainda não foram levantados, já que os contracheques dos profissionais não foram enviados para análise.

Na tentativa de resolver a situação pela via administrativa, o Sindimed buscou diálogo com a gestão municipal. Sem uma solução para o pagamento, o sindicato encaminhou o Ofício nº 105/2026 ao prefeito de Pojuca, Luiz Carlos Costa Trinchão, e ao secretário municipal de Saúde, Erismende Ferreira dos Santos.

Enviado no último dia 15 de setembro, o documento solicita o pagamento das verbas rescisórias ou uma justificativa formal para o atraso, além de uma previsão para a quitação.

Como não houve resposta, o ofício foi reiterado em 1º de outubro. Até o momento, a gestão municipal não retornou ao Sindimed.

Presidente do Sindimed, Julio Braga classificou como “inadmissível” o fato de os profissionais ainda não terem recebido os pagamentos. “Todos os médicos que tiveram os contratos encerrados cumpriram os procedimentos necessários para a rescisão. Não há nenhuma desculpa ou justificativa para que permaneçam por mais de um ano aguardando o pagamento de direitos previstos no vínculo com o município. O sindicato seguirá acompanhando o caso e cobrando uma solução da Prefeitura de Pojuca”, disse Julio Braga.

De acordo com o presidente do Sindmed, a população de Pojuca acaba sendo prejudicada duas vezes, porque perdeu médicos qualificados no ano passado e também porque a cidade fica com fama de “caloteira”.

“O Prefeito Luiz Carlos Costa Trinchão precisa entender que sua atitude desestimula bons médicos a virem trabalhar em Pojuca”, concluiu Julio Braga.

Sem uma resposta da gestão municipal, o próximo passo será reunir os médicos para definir as medidas que serão tomadas. Entre as possibilidades está o pedido de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), além de outras medidas administrativas e jurídicas cabíveis.