Sindimed cobra da Sesab solução para atrasos de pagamentos e participação em novo edital de credenciamento

A nova diretoria do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed) cobrou da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) medidas efetivas para acabar com os atrasos no pagamento de médicos e reivindicou participação na elaboração do novo edital de credenciamento da categoria, previsto para outubro.

As demandas foram apresentadas durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (3), na sede da Sesab. A secretária estadual da Saúde, embora tenha sido convidada, não participou do encontro. A pasta foi representada pelo subsecretário, Dr. Paulo Barbosa, pelo chefe de gabinete, Dr. Cícero Rocha, e por integrantes da equipe gestora.

Pelo Sindimed participaram o presidente, Dr. Julio Braga; o vice-presidente, Dr. Marcelo Galvão; a representante no Conselho Estadual de Saúde, Dra. Carla Sartori; e a diretora regional, Dra. Antônia Cerqueira.

*Atrasos recorrentes* - Durante a reunião, o sindicato apresentou relatos de atrasos envolvendo médicos contratados por pessoa jurídica, profissionais credenciados pela Sesab, trabalhadores vinculados a Organizações Sociais (OSs) e fundações contratantes sob regime CLT.

Segundo a entidade, o problema é recorrente e afeta profissionais em diversas regiões da Bahia.

Os representantes da Sesab reconheceram a existência das pendências e informaram que os pagamentos referentes aos serviços prestados em abril de 2026 foram concluídos. Os valores relativos ao mês de maio, segundo a secretaria, estão sendo processados.

No caso dos médicos credenciados, a Sesab destacou que o prazo contratual de até 60 dias para pagamento foi encerrado em 31 de julho.

Como encaminhamento, o superintendente da SAIS, Dr. Karlos Figueiredo, foi indicado como interlocutor permanente para receber as demandas relacionadas aos atrasos e acompanhar a solução dos casos. Já a situação envolvendo a Fundação José Silveira será discutida em uma agenda específica.

*Sindicato quer mudanças nos contratos* - Outro ponto defendido pelo Sindimed foi a participação na construção do novo edital de credenciamento dos médicos.

A entidade propõe o reajuste dos valores pagos aos profissionais e a inclusão de uma cláusula que obrigue o pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal pela pessoa jurídica.

O sindicato também sugeriu que os contratos firmados entre a Sesab e as Organizações Sociais passem a prever penalidades financeiras para instituições que atrasarem os repasses aos médicos.

Na avaliação da entidade, as punições atualmente previstas, como descredenciamento e inabilitação, são extremas e acabam sendo aplicadas apenas em situações excepcionais.

A assessoria jurídica do Sindimed ficará responsável por elaborar propostas de cláusulas de adimplência para serem encaminhadas à Secretaria da Saúde.

A diretoria do sindicato também cobrou avanços no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos médicos estatutários.

A superintendente de Recursos Humanos da Sesab, Janaína Peralta, afirmou que o tema é prioridade e informou que concursos públicos estão previstos para 2027, com foco em áreas estratégicas como Vigilância Sanitária, Auditoria e Regulação.

Ela também anunciou que um decreto do governador deverá ser publicado em breve para automatizar a progressão funcional periódica dos médicos estatutários.

Na próxima semana, o Sindimed encaminhará à Sesab uma relação atualizada dos profissionais com pagamentos em atraso.

Apesar das cobranças apresentadas, a reunião terminou sem definição de mudanças imediatas no cronograma de pagamentos dos médicos credenciados por pessoa jurídica. A Sesab solicitou que as propostas sejam formalizadas por ofício para posterior análise.

O sindicato informou ainda que convocará uma assembleia da categoria para apresentar os resultados da reunião, discutir os encaminhamentos e definir as próximas medidas diante das respostas da Secretaria da Saúde.